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Direito Trabalhista na Prática

Acúmulode Função

Aprenda tudo sobre acúmulo de função para atuar com segurança em uma aula prática e gratuita, ao vivo, online.

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24 de março de 2026 · 18h00
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O desafio

Acúmulo de Função é mais complexo
do que parece

Reconhece alguma dessas situações?

🔍

Dificuldade em identificar quando há acúmulo de função de forma legítima e acionável

📄

Alegações genéricas que não convencem por falta de especificidade fática

⚖️

Confusão entre desvio de função e acúmulo — e como cada um se prova de forma diferente

📉

Ações sem sentido que não produzem resultado

Conteúdo da aula

O que você vai
aprender nessa aula

✓

Conceito e fundamento legal do acúmulo de função na Justiça do Trabalho

✓

Diferença entre acúmulo e desvio de função — e como cada caso exige uma estratégia diferente

✓

O que de fato justifica plus salarial por acúmulo

✓

Jurisprudência atual dos TRTs — o que os tribunais têm decidido sobre o tema

Para quem é esta aula

Esta aula foi feita
especialmente para você

Advogados que desejam atuar na área trabalhista e querem compreender esse tema com profundidade

Profissionais que já atuam na área trabalhista e buscam aprimorar sua estratégia em casos de acúmulo

Advogados que querem mais segurança na condução de audiências que envolvam esse tipo de discussão

Estudantes e estagiários que buscam entender como a Justiça do Trabalho decide na prática

Prof. Otávio Calvet
Juiz do Trabalho · TRT 1ª Região

Seu professor

Prof. Otávio
Calvet

Juiz do Trabalho Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro). Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, é um dos principais nomes do campo trabalhista nacional.

Pesquisador do GETRAB-USP, professor de pós-graduação, colunista do JOTA e autor de obras de referência na área. Com anos de atuação na Justiça do Trabalho, compartilha o que realmente funciona na prática forense.

Doutor
PUC/SP — Direito do Trabalho
TRT
1ª Região · Rio de Janeiro

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

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Prof. Otavio Calvet

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